ASSOCIAÇÃO EMPREENDIMENTO ALTO DA BOA VISTA - AE/ABV

COMISSÃO ELEITORAL

ELEIÇÕES GERAIS PARA O BIÊNIO ABRIL2025 / MARÇO2027

CIRCULAR INFORMATIVA CE-AE/ABV Nº 01/2024

A COMISSÃO ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO EMPREENDIMENTO ALTO DA BOA VISTA - AE/ABV (CE-AE/ABV), constituída nos termos do item VI.1 do Regulamento das Eleições Gerais, conforme CIRCULAR INFORMATIVA Nº 004/2024, de 13/11/2024, da Diretoria, dando início aos trabalhos de sua competência, torna público, para conhecimento dos associados, o que segue:

1. a CE-AE/ABV, após a eleição prevista no item VI.4.b,.do Regulamento das Eleições Gerais (REG), realizada no dia 19/11/2024, ficou assim composta:

Presidente: Deoclecy de Freitas Barbosa;

Relator: Ulrico Costa Júnior;

Membro: Gelson José do Carmo;

2. a interação dos associados com a Comissão Eleitoral será feita, no dia-a-dia, por intermédio da Gerência Administrativa da AE/ABV, representada pelo Gerente Administrativo, Gerson Ponce, o qual se reportará aos membros da Comissão sempre que necessário;
3. o Processo Eleitoral será implementado de acordo com o cronograma anexo, sem prejuízo de eventuais alterações que se façam necessárias, as quais, caso ocorram, serão tempestivamente divulgadas;

Adicionalmente, para orientação preliminar dos associados interessados na composição de chapas, destaca os seguintes pontos do Estatuto/Regulamento das Eleições Gerais:

1. CARGOS A PREENCHER (arts. 29, 33 e 35 do Estatuto Social)

a) Diretoria

• Diretor Presidente
• Diretor Vice-Presidente
• Diretor Administrativo
• Diretor Financeiro
• Diretor Operacional

b) Conselho Consultivo

• 4 (quatro) membros

c) Conselho fiscal

• • 3 (três) membros

2. REQUISITOS PARA CONCORRER

Somente poderá candidatar-se para qualquer cargo eletivo o associado que:

1. contar no mínimo 24 (vinte e quatro) meses de vínculo associativo, até a data da assembleia geral de eleição;
2. estiver em pleno gozo de seus direitos sociais e em dia com suas obrigações estatutárias e regulamentares, incluídas as contribuições e encargos financeiros devidos à AE/ABV;
3. não estiver submetido a qualquer restrição imposta pelo Estatuto Social, Regimento Interno, regulamentos e outros dispositivos normativos vigentes, assim também entendida qualquer ação judicial registrada ou pendência jurídica junto à Associação.

Importante: Para os cargos da Diretoria será permitida apenas uma reeleição. (Art. 37, § 1º, do Estatuto/Item V.2, do Regulamento das Eleições Gerais).

3. FORMAÇÃO DAS CHAPAS

1. As chapas deverão conter candidatos para todos os cargos em disputa, compreendendo a Diretoria, o Conselho Consultivo e o Conselho Fiscal;
2. Cada associado só poderá fazer parte de uma única chapa e concorrer a um único cargo;

4. INSTRUÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO

A solicitação de registro de chapa deve ser instruída com:

1. Certidões negativas dos cartórios distribuidor cível e criminal, certificando que não estão respondendo a processos por furto, roubo, enriquecimento ilícito ou apropriação indébita de valores de bens de terceiros;
2. Certidões negativas de protesto de cartórios de registro de títulos e protestos, ou documentos a elas similares emitidos por órgãos/entidades públicas ou privadas e em substituição e/ou complementação, na forma a ser indicada pela Comissão Eleitoral mediante prévia autorização da Diretoria.

Nota: Em face da possibilidade admitida nesta alínea, a Comissão Eleitoral está interagindo com a Diretoria no sentido de obter autorização para que os candidatos que o desejarem possam substituir as certidões negativas cartorárias pelo documento EXTRATO SERASA. A decisão será informada no Edital de Convocação das Eleições.

Por fim, lembrando que a matéria é disciplinada, em toda a sua extensão, pelo Estatuto Social (Capítulo VIII) e pelo Regulamento das Eleições Gerais, da AE/ABV, a Comissão Eleitoral esclarece que as demais condições e procedimentos para o registro de chapas serão divulgados no Edital de Convocação das Eleições, cuja publicação está prevista para o dia 14 de janeiro de 2025.

Senador Canedo, 2 de dezembro de 2024.

COMISSÃO ELEITORAL

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