CIRCULAR INFORMATIVA 10/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS
Publicado em : 03/11/2022
ASSOCIAÇÃO EMPREENDIMENTO ALTO DA BOA VISTA - AE/ABV
CIRCULAR INFORMATIVA 10/22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS
MANDATOS PARA O BIÊNIO ABRIL/2.023 a MARÇO/2.025
A COMISSÃO ELEITORAL E A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO EMPREENDIMENTO ALTO DA BOA VISTA - AE/ABV, em cumprimento às disposições estatutárias e regulamentares QUE REGEM A MATÉRIA, CONVOCAM o(a)s associados(a)s em condições de votarem e serem votados, a participarem do processo das Eleições Gerais, a ser desenvolvido na forma do Cronograma divulgado via CI 09/22, de 31/10/22.
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CARGOS A PREENCHER
Em conformidade com os arts. 29, 33 e 35 do Estatuto Social, estarão em concorrência os seguintes cargos:
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Diretoria
Diretor Presidente
Diretor Vice-Presidente
Diretor Administrativo
Diretor Financeiro
Diretor Operacional
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Conselho Consultivo
4 (quatro) membros
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Conselho fiscal
3 (três) membros
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REQUISITOS PARA CONCORRER
O direito a voto é assegurado a todos os associados em pleno gozo dos direitos sociais, todavia, somente poderá candidatar-se e ser votado para qualquer cargo eletivo o associado que:
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Contar no mínimo 24 (vinte e quatro) meses de vínculo associativo, até a data da assembleia geral de eleição;
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Estiver em pleno gozo de seus direitos sociais e em dia com suas obrigações estatutárias e regulamentares, incluídas as contribuições e encargos financeiros devidos à AE/ABV;
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não estiver submetido a qualquer restrição imposta pelo Estatuto Social, Regimento Interno, regulamentos e outros dispositivos normativos vigentes, assim também entendida qualquer ação judicial registrada ou pendência jurídica junto à Associação.
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FORMAÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS
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As chapas deverão conter candidatos para todos os cargos em disputa, compreendendo a Diretoria, o Conselho Consultivo e o Conselho Fiscal;
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Cada associado só poderá concorrer a um único cargo e fazer parte de uma única chapa;
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O registro da chapa deverá ser solicitado à Comissão Eleitoral, via ofício firmado pelo candidato a Presidente, contendo os nomes e respectivos cargos de todos os componentes;
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A solicitação de registro, acompanhada dos documentos exigidos, deve ser entregue à Gerencia Administrativa da AE/ABV, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira, no período de 03/NOV a 17/NOV/2022;
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Chapa incompleta, entendida como tal a que não contiver indicação de candidato para todos os cargos da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho fiscal, não será recebida para registro;
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A Gerencia Administrativa da AE/ABV dará recibo da solicitação recebida, consignando data e hora do recebimento.
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INSTRUÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO
A solicitação de registro de chapa deve ser instruída com:
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Pedido individual de cada candidato, por ele devidamente subscrito;
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Certidões Negativas de Protesto fornecidas pelos Cartórios de Registro de Títulos e Protestos, podendo ser substituídas por informações obtidas em consulta ao SERASA no site www.serasa.com.br/voceconsulta.
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ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
Caberá à Gerência Administrativa da AE/ABV:
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Receber e autuar a solicitação de registro, conferir a composição da chapa, a documentação apresentada e verificar, preliminarmente, o cumprimento dos requisitos pelos pretensos candidatos;
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Extrair do site da Justiça Estadual e Federal as certidões dos Cartórios Distribuidores Cível e Criminal para verificar se os candidatos não respondem a processos por furto, roubo, enriquecimento ilícito ou apropriação indébita de valores e bens de terceiros;
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Informar ao candidato a Presidente da chapa solicitante de registro, as falhas e/ou incorreções porventura constatadas na verificação preliminar;
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Repassar à Comissão Eleitoral as solicitações de registro recebidas, juntamente com a documentação apresentada e com as observações a respeito de eventuais irregularidades constatadas na verificação preliminar realizada, para apreciação e decisão quanto ao registro.
Senador Canedo-GO, 03 de novembro de 2.022
Alfredo Ambrósio Neto Silvio Roberto de Morais
Presidente da Comissão Eleitoral Presidente da AE/ABV